Vigência: agosto de 2026
Última atualização: agosto de 2026
A J.D.S. DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.902.548/0001-28, estabelece nesta página condições aplicáveis especialmente às aquisições realizadas por lojistas, comerciantes, revendedores, distribuidores e demais compradores empresariais com finalidade comercial.
A JDS Distribuição atende clientes finais e compradores empresariais.
Esta página busca deixar transparentes as condições aplicáveis às operações realizadas com finalidade de:
Nas aquisições em que o comprador adquire produtos para revenda ou integração à própria atividade econômica, ele não atua, em regra, como destinatário final do produto.
Por isso, tais operações não estão automaticamente sujeitas a todas as regras aplicáveis às relações de consumo.
Entretanto, a utilização de CNPJ ou a condição de pessoa jurídica, isoladamente, não determina o enquadramento jurídico da operação.
A eventual aplicação do Código de Defesa do Consumidor será analisada conforme a legislação e as circunstâncias concretas da relação.
O comprador é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas, incluindo:
A pessoa que realiza um pedido em nome de uma empresa declara possuir autorização para representá-la na respectiva operação.
O preço aplicável a uma compra realizada no site será aquele apresentado e confirmado durante o checkout.
A JDS poderá oferecer condições comerciais específicas a determinados clientes, volumes, campanhas ou negociações.
Essas condições:
Orçamentos ou propostas específicas somente prevalecerão quando expressamente vinculados à respectiva operação.
Pedidos empresariais e compras em maior volume estarão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A existência do produto no catálogo não representa garantia permanente de disponibilidade em qualquer quantidade.
Quando necessário, a JDS poderá entrar em contato com o comprador para ajustar quantidades ou outras condições antes da expedição.
Nas compras realizadas pelo site, estarão disponíveis:
Outras condições somente serão aplicáveis quando negociadas e formalizadas expressamente pela JDS.
Atualmente, o frete das compras é de responsabilidade do comprador, salvo condição comercial expressamente acordada de maneira diferente.
Valor, modalidade e prazo serão apresentados sempre que disponíveis no processo de compra.
Campanhas promocionais temporárias não alteram a regra geral para outras operações.
O comprador empresarial deverá conferir atentamente antes da conclusão da compra:
Erros praticados exclusivamente pelo comprador poderão gerar custos adicionais quando demandarem nova operação logística.
Recomendamos que a conferência seja realizada no momento da entrega.
Devem ser verificados especialmente:
Quando possível, divergências aparentes deverão ser registradas junto ao transportador antes da assinatura ou conclusão do recebimento.
Para agilizar a investigação logística, recomendamos comunicar:
preferencialmente em até 48 horas do recebimento.
A JDS poderá utilizar na análise:
O prazo de 48 horas é uma recomendação de conferência operacional e não reduz direitos que eventualmente sejam obrigatórios por lei.
Nas operações efetivamente realizadas para revenda, a JDS não está obrigada a aceitar devolução por simples desistência comercial, ressalvadas hipóteses legalmente aplicáveis.
Não geram automaticamente direito à devolução:
Qualquer exceção dependerá de autorização expressa da JDS.
Se a JDS, por mera liberalidade, autorizar uma devolução empresarial sem obrigação legal, poderão ser estabelecidas condições como:
A concessão de uma exceção não cria obrigação para situações futuras.
Os produtos serão comercializados dentro de seus respectivos prazos de validade.
Produtos dentro da validade e em condições apropriadas para comercialização não são considerados defeituosos pelo simples fato de o revendedor desejar prazo de validade maior.
Caso uma validade mínima específica seja essencial para determinada operação empresarial, o comprador deverá solicitar e obter confirmação antes de concluir o pedido.
Se uma validade mínima tiver sido expressamente garantida pela JDS, a condição acordada deverá ser respeitada.
Após o recebimento regular, cabe ao revendedor realizar:
Produto que venha a vencer posteriormente no estoque do comprador não gera, por esse fato isolado, obrigação de troca, devolução ou reembolso pela JDS.
Após a entrega regular, o comprador deverá respeitar as orientações do fabricante relacionadas a:
A JDS não será responsável pela deterioração comprovadamente causada por armazenamento, transporte posterior ou manuseio inadequado realizado pelo comprador ou por terceiros sob sua responsabilidade.
Caso o comprador receba os produtos e posteriormente os transporte para outro estabelecimento ou cliente, esse transporte passa a integrar sua própria operação.
Danos decorrentes comprovadamente desse transporte posterior não serão atribuíveis à JDS.
Salvo obrigação legal, contratual ou campanha específica formalmente estabelecida, o comprador é responsável pela definição dos preços de revenda praticados em seu próprio estabelecimento.
A JDS poderá divulgar preços sugeridos ou referências comerciais sem que isso represente garantia de margem, giro ou resultado comercial do revendedor.
A aquisição de produtos da JDS não representa garantia de:
Tais resultados dependem da operação do próprio comprador e das condições de mercado.
Após adquirir produtos para revenda, cabe ao comprador observar as normas aplicáveis à própria atividade, incluindo, quando pertinentes:
A JDS poderá adotar procedimentos razoáveis de prevenção a fraude.
Pedidos poderão ser suspensos ou cancelados quando houver indícios relevantes de:
Em determinada operação empresarial, poderá existir:
Quando devidamente formalizada e válida, a condição específica prevalecerá sobre a condição geral desta página naquilo que expressamente disciplinar.
Situações envolvendo:
serão tratadas de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e com a legislação aplicável à relação.
WhatsApp: (31) 99362-1366
E-mail: [email protected]