Vigência: agosto de 2026
Última atualização: agosto de 2026
A J.D.S. DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.902.548/0001-28, com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 150, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte/MG, CEP 31640-000, doravante denominada simplesmente “JDS Distribuição” ou “JDS”, é responsável pela operação do site https://www.jdsdistribuicao.com.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação, cadastro, utilização do site e às compras realizadas por meio da loja virtual da JDS Distribuição.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido e estar ciente destes Termos. Ao realizar cadastro, concluir um pedido ou praticar qualquer ação que exija manifestação expressa de concordância, o usuário declara aceitar as condições aplicáveis à respectiva operação.
Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não prossiga com o cadastro ou com a contratação de produtos por meio do site.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela JDS Distribuição, especialmente a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Entrega e Frete, Política de Pagamentos e demais condições comerciais publicadas no site.
A JDS Distribuição comercializa produtos por meio de sua loja virtual, atendendo tanto consumidores finais quanto empresas, lojistas, comerciantes, revendedores e demais compradores empresariais.
Nas relações caracterizadas juridicamente como relações de consumo, serão integralmente observados os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.
Nas aquisições realizadas para revenda, distribuição, transformação, integração à atividade econômica ou outras finalidades empresariais, a aplicação das normas de proteção ao consumidor dependerá do enquadramento jurídico da relação e das circunstâncias de cada caso, sem prejuízo das demais normas legais aplicáveis.
O acesso às páginas públicas do site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio.
Algumas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas à realização de compras, acompanhamento de pedidos, consulta de informações ou acesso a áreas específicas, poderão exigir o fornecimento de dados pessoais e/ou a criação de uma conta.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos, abstendo-se de práticas que possam:
prejudicar o funcionamento, desempenho ou segurança do site;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
utilizar informações falsas ou dados de terceiros sem autorização;
praticar fraude ou qualquer atividade ilícita;
introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos destinados a comprometer sistemas;
realizar tentativas de invasão, engenharia reversa ou exploração indevida da plataforma;
violar direitos de propriedade intelectual da JDS Distribuição ou de terceiros;
utilizar o site de forma incompatível com sua finalidade.
A JDS poderá adotar medidas de segurança e restringir acessos quando identificar indícios razoáveis de fraude, uso indevido, atividade ilícita ou risco à segurança da plataforma, sempre observada a legislação aplicável.
Quando necessário o cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas.
O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso, login e senha, quando existentes, devendo adotar medidas razoáveis para impedir o uso não autorizado de sua conta.
O usuário deverá comunicar à JDS Distribuição caso identifique acesso não autorizado, utilização indevida de sua conta ou qualquer incidente relacionado às suas credenciais.
A JDS Distribuição poderá solicitar informações adicionais ou procedimentos de validação quando necessários para confirmar a identidade do usuário, prevenir fraudes ou garantir a segurança das operações.
Sempre que possível, alterações nos dados cadastrais deverão ser realizadas diretamente na área disponibilizada ao usuário ou solicitadas por meio dos canais oficiais de atendimento.
A realização de um pedido está sujeita às condições comerciais apresentadas no site no momento da compra.
Antes da conclusão do pedido, serão disponibilizadas ao comprador, conforme aplicável, informações como:
identificação e características essenciais dos produtos;
quantidade dos itens;
preço unitário e total;
descontos eventualmente aplicáveis;
custos adicionais, inclusive frete;
formas e condições de pagamento;
endereço de entrega informado pelo comprador;
disponibilidade do produto;
prazo estimado de entrega;
demais condições aplicáveis à oferta.
O comprador deverá conferir atentamente todas as informações antes de concluir a compra.
Após o envio do pedido, a JDS Distribuição poderá encaminhar confirmação pelos meios de contato cadastrados pelo comprador.
A realização do pedido não impede verificações relacionadas à aprovação do pagamento, prevenção a fraudes, confirmação de dados cadastrais, disponibilidade efetiva de estoque ou demais validações necessárias ao processamento da operação.
Caso seja constatada impossibilidade legítima de atendimento do pedido, o comprador será informado e serão adotadas as providências cabíveis, incluindo, quando aplicável, cancelamento e restituição dos valores pagos.
Os preços, condições comerciais, descontos, promoções e disponibilidade dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da compra, respeitadas as condições específicas de cada oferta.
Promoções poderão estar sujeitas a:
prazo determinado;
limite de estoque;
quantidade máxima por cliente;
aplicação de cupom promocional;
condições específicas de pagamento;
restrição a determinados produtos, categorias ou regiões;
outras condições claramente informadas na respectiva oferta.
Os preços poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio, sem que isso afete pedidos já regularmente concluídos.
Na hipótese de erro material evidente de preço, descrição, imagem, desconto ou outra informação, a JDS Distribuição poderá entrar em contato com o comprador para esclarecer e solucionar a ocorrência, sempre observando a boa-fé, a razoabilidade e a legislação aplicável.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva, salvo quando expressamente informado de forma diferente no site.
Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Embora a JDS Distribuição adote medidas para manter as informações de estoque atualizadas, poderão ocorrer situações excepcionais em que determinado produto fique indisponível após a realização do pedido.
Nesses casos, o comprador será comunicado e poderá ser oferecida, conforme o caso e mediante sua concordância:
substituição por produto equivalente;
concessão de crédito;
cancelamento do item;
cancelamento do pedido;
restituição dos valores pagos, quando aplicável.
Nenhuma substituição será realizada sem a ciência ou concordância do comprador quando esta for exigida pela legislação.
As formas de pagamento aceitas serão apresentadas durante o processo de compra.
O processamento dos pagamentos poderá envolver instituições financeiras, adquirentes, gateways, plataformas de pagamento e outros prestadores de serviços especializados.
A aprovação do pagamento poderá depender das regras e procedimentos adotados pelo respectivo prestador de serviços financeiros.
A JDS Distribuição não armazena necessariamente todos os dados financeiros utilizados nas transações, uma vez que determinadas informações poderão ser processadas diretamente por prestadores especializados, de acordo com seus próprios padrões de segurança e privacidade.
Pedidos com pagamento não aprovado, recusado, cancelado ou não realizado dentro do prazo informado poderão ser automaticamente cancelados.
As regras específicas sobre pagamento, estorno e reembolso poderão ser detalhadas na Política de Pagamentos e nas demais páginas aplicáveis do site.
As compras realizadas por meio da JDS Distribuição serão acompanhadas dos documentos fiscais aplicáveis, conforme a natureza da operação e a legislação vigente.
É responsabilidade do comprador fornecer corretamente os dados necessários para emissão do documento fiscal.
Caso o cliente necessite de informações específicas no documento fiscal, deverá verificar previamente a possibilidade junto aos canais oficiais de atendimento da JDS Distribuição.
As condições de frete, regiões atendidas, modalidades disponíveis, prazos estimados e demais informações relacionadas à entrega serão apresentadas durante o processo de compra e/ou na Política de Entrega e Frete.
É responsabilidade do comprador informar corretamente e conferir o endereço de entrega antes da conclusão do pedido.
Os prazos de entrega serão contabilizados de acordo com as condições informadas no momento da compra, especialmente após a confirmação do pagamento, quando aplicável.
O prazo informado é estimado de acordo com a modalidade de entrega escolhida, localização do destinatário e demais condições logísticas.
Situações envolvendo impossibilidade de entrega, endereço incorreto ou incompleto, destinatário ausente, restrições de acesso ou demais ocorrências serão tratadas conforme a Política de Entrega e a legislação aplicável.
Os procedimentos relacionados a:
trocas;
devoluções;
cancelamentos;
produtos com vício ou defeito;
produtos avariados;
divergência entre produto comprado e recebido;
direito de arrependimento;
reembolsos;
estarão detalhados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível no site.
Nas relações de consumo, nenhum destes Termos deverá ser interpretado como limitação, exclusão ou renúncia a direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Quando a operação estiver sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e dentro dos prazos previstos em lei para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
As condições e procedimentos para o exercício desse direito serão apresentados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da JDS Distribuição.
Nas operações empresariais destinadas à revenda ou relacionadas à atividade econômica do comprador, a existência do direito de arrependimento dependerá do enquadramento jurídico da relação e da legislação aplicável.
A JDS Distribuição busca apresentar informações, imagens, descrições e características dos produtos da maneira mais fiel possível.
Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cores, tonalidades, embalagens, rótulos, tamanhos ou apresentação visual em razão de:
configurações de tela do dispositivo;
atualizações realizadas pelos fabricantes;
alterações de embalagem;
lotes de fabricação;
outras características que não alterem substancialmente a natureza do produto.
Quando houver informações específicas relevantes para a decisão de compra, o comprador deverá considerar a descrição disponibilizada na página do respectivo produto.
O conteúdo disponibilizado no site, incluindo, quando aplicável, marcas, nomes comerciais, textos, fotografias, imagens, ilustrações, elementos gráficos, layouts, vídeos, bancos de dados e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
Esses conteúdos poderão pertencer à JDS Distribuição, fabricantes, fornecedores, parceiros ou respectivos titulares dos direitos.
A disponibilização desses conteúdos no site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou autorização para reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização fora das hipóteses permitidas pela legislação ou mediante autorização expressa do respectivo titular.
É permitida a utilização do site exclusivamente para fins pessoais ou comerciais legítimos relacionados à consulta e aquisição dos produtos oferecidos.
Caso o site disponibilize funcionalidades que permitam avaliações, comentários, perguntas ou outros conteúdos enviados pelos usuários, estes deverão ser verdadeiros, lícitos e respeitar direitos de terceiros.
Não serão permitidos conteúdos:
discriminatórios;
ofensivos;
ameaçadores;
fraudulentos;
ilegais;
que violem direitos autorais;
que violem direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
que contenham códigos maliciosos;
que tenham finalidade incompatível com o funcionamento da plataforma.
Ao publicar voluntariamente conteúdo em área pública do site, o usuário autoriza a JDS Distribuição, de forma não exclusiva e pelo período necessário, a armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins relacionados ao funcionamento da plataforma e à divulgação da respectiva avaliação ou manifestação, respeitada a legislação aplicável.
A JDS Distribuição poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros.
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, preservar a segurança, manter itens no carrinho, lembrar preferências, compreender a utilização da plataforma, medir desempenho e, quando aplicável e permitido, personalizar conteúdos e publicidade.
Os cookies poderão ser próprios ou fornecidos por terceiros.
Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar cookies não necessários por meio das ferramentas disponibilizadas no site.
A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja, embora determinadas funcionalidades opcionais possam ser afetadas.
Informações detalhadas sobre as categorias de cookies utilizadas, suas finalidades e formas de gerenciamento estarão disponíveis na Política de Cookies da JDS Distribuição.
Durante a utilização do site e a realização de compras, a JDS Distribuição poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessários para atividades como:
identificação e cadastro do cliente;
processamento dos pedidos;
faturamento;
entrega dos produtos;
atendimento ao cliente;
prevenção e combate a fraudes;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
exercício regular de direitos;
melhoria dos produtos, serviços e funcionalidades;
análise de desempenho do site;
comunicações institucionais;
ações de marketing, quando houver fundamento legal adequado.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Informações detalhadas sobre os dados coletados, finalidades, bases legais, compartilhamentos, períodos de retenção e direitos dos titulares estarão previstas na Política de Privacidade da JDS Distribuição.
O site poderá utilizar ou disponibilizar links, ferramentas, meios de pagamento, serviços logísticos, redes sociais, sistemas de análise, publicidade ou outros recursos fornecidos por terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
A existência de link ou integração não significa que a JDS Distribuição controle todas as atividades realizadas pelo terceiro.
A responsabilidade de cada parte será apurada de acordo com sua atuação e com a legislação aplicável, não sendo estes Termos utilizados para excluir responsabilidades que legalmente sejam atribuídas à JDS Distribuição.
A JDS Distribuição busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
manutenção;
atualização tecnológica;
falhas de fornecedores de infraestrutura;
problemas de conexão;
eventos de segurança;
indisponibilidade de serviços de terceiros;
caso fortuito;
força maior;
outras situações técnicas.
Sempre que razoavelmente possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma.
Eventuais interrupções do site não afastam direitos relacionados a compras, pagamentos ou pedidos já regularmente realizados.
A JDS Distribuição adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com suas atividades para proteger informações, sistemas e dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente livre de riscos.
O usuário também deverá adotar medidas adequadas de segurança, incluindo:
proteger suas senhas;
não compartilhar credenciais de acesso;
manter dispositivos e programas atualizados;
utilizar redes de internet confiáveis;
desconfiar de contatos ou mensagens suspeitas em nome da JDS.
A JDS Distribuição nunca solicitará senhas de acesso por e-mail ou por canais não oficiais.
Para proteção do comprador e da própria JDS Distribuição, determinadas operações poderão ser submetidas a procedimentos de verificação antifraude.
Quando houver suspeita razoável de fraude, inconsistência cadastral ou risco à transação, a JDS poderá solicitar informações adicionais antes da aprovação ou envio do pedido.
Pedidos considerados fraudulentos ou que apresentem irregularidades relevantes poderão ser cancelados, observada a legislação aplicável.
A JDS Distribuição será responsável pelos danos que lhe forem legalmente atribuíveis, nos termos da legislação brasileira.
A JDS não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:
utilização indevida do site pelo próprio usuário;
fornecimento incorreto de informações pelo comprador;
compartilhamento voluntário de senha ou credenciais;
ações ilícitas praticadas por terceiros fora de sua esfera de controle;
eventos de caso fortuito ou força maior, quando legalmente aplicável;
incompatibilidades técnicas do dispositivo ou conexão do próprio usuário.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade em hipóteses nas quais tal exclusão seja proibida pela legislação.
A JDS Distribuição poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações que afetem substancialmente direitos ou obrigações relacionados a relações já constituídas serão tratadas conforme a legislação aplicável.
A continuidade da navegação após as atualizações poderá representar ciência da nova versão para utilizações futuras do site, mas não implicará renúncia a direitos adquiridos ou alteração retroativa de contratos já celebrados quando isso não for permitido por lei.
A JDS Distribuição poderá entrar em contato com o usuário por meio dos dados fornecidos no cadastro ou durante a compra para tratar de assuntos relacionados a:
pedidos;
pagamentos;
entregas;
atendimento;
segurança;
atualização cadastral;
obrigações legais;
demais comunicações necessárias à execução da relação comercial.
Comunicações promocionais e publicitárias serão realizadas de acordo com a legislação aplicável e as preferências do titular.
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, serão preservados todos os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas demais normas aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos específicos do consumidor quanto ao acesso à Justiça e à escolha do foro legalmente assegurado.
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a JDS Distribuição por meio dos canais oficiais:
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Endereço: Rua Sandra Barros Amorim, nº 150, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte/MG, CEP 31640-000
E-mail: [email protected]
Site: https://www.jdsdistribuicao.com
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Termos e Condições de Uso — versão vigente a partir de agosto de 2026.
