Vigência: agosto de 2026
Última atualização: agosto de 2026
A J.D.S. DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.902.548/0001-28, com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 150, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte/MG, CEP 31640-000, doravante denominada “JDS Distribuição” ou “JDS”, apresenta nesta Política as regras aplicáveis a trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos de compras realizadas por meio do site https://www.jdsdistribuicao.com.
Esta Política foi elaborada considerando que a JDS Distribuição atende tanto consumidores finais quanto empresas, lojistas, comerciantes e revendedores.
As regras aplicáveis poderão variar de acordo com a natureza jurídica da operação, conforme detalhado nesta Política.
Nas compras caracterizadas como relações de consumo, serão integralmente respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação brasileira aplicável.
Já as compras realizadas por empresas, comerciantes, lojistas ou profissionais com a finalidade de revenda, distribuição, comercialização ou integração dos produtos à própria atividade econômica são, em regra, relações comerciais empresariais e não se submetem automaticamente a todas as regras previstas para o consumidor final.
A eventual aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações empresariais dependerá das características concretas da relação e do respectivo enquadramento jurídico.
A emissão do pedido para CPF ou CNPJ, isoladamente, não é o único elemento utilizado para essa análise, sendo considerada principalmente a finalidade da aquisição.
As regras específicas para compras destinadas à revenda estão previstas na Seção 14 desta Política.
Solicitações relacionadas a troca, devolução, avaria, divergência, arrependimento ou reembolso deverão ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected]
Para agilizar o atendimento, informe sempre que possível:
nome completo ou razão social;
CPF ou CNPJ utilizado no pedido;
número do pedido;
produto envolvido;
quantidade envolvida;
motivo da solicitação;
descrição detalhada da ocorrência;
fotos ou vídeos, quando houver avaria, divergência ou problema de qualidade;
número do lote e data de validade, quando aplicável.
A JDS poderá solicitar informações complementares razoavelmente necessárias para identificação do pedido e análise da ocorrência.
O envio de fotografias, vídeos ou outras evidências tem por finalidade facilitar e acelerar a análise e não será utilizado para impedir o exercício de direitos legalmente assegurados.
Quando a compra realizada pelo site estiver caracterizada como relação de consumo, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Não é necessário apresentar justificativa para exercer esse direito.
Para tanto, basta que o consumidor manifeste sua decisão dentro do prazo de 7 dias pelo e-mail:
O prazo será considerado com base na data em que a solicitação for enviada à JDS, não sendo necessário que o produto já tenha retornado fisicamente à empresa dentro desses 7 dias.
Recebida a solicitação, a JDS fornecerá as instruções para devolução.
O direito de arrependimento previsto nesta seção se aplica às relações juridicamente caracterizadas como relações de consumo e não se estende automaticamente às aquisições realizadas com finalidade de revenda ou comercialização.
Para viabilizar adequadamente a devolução, solicitamos que o consumidor preserve, sempre que possível:
o produto recebido;
embalagem original;
rótulos;
itens integrantes do produto;
brindes eventualmente vinculados à compra;
nota fiscal ou documento que acompanhe o pedido.
A simples abertura da embalagem, por si só, não elimina o direito legal de arrependimento.
Entretanto, o consumidor deverá agir de acordo com a boa-fé e evitar utilização, consumo, deterioração ou manipulação do produto além do razoavelmente necessário para sua avaliação, consideradas as características específicas do item adquirido.
Situações envolvendo consumo integral, descarte injustificado, adulteração, dano intencional, substituição do produto, violação incompatível com a simples avaliação ou impossibilidade de restituição por fato imputável ao comprador poderão ser analisadas individualmente, conforme a legislação aplicável e o princípio da boa-fé.
Por se tratar de produtos que podem incluir alimentos, recomendamos que o produto seja mantido e armazenado adequadamente até que sejam fornecidas as instruções de devolução.
Quando houver direito legal de arrependimento, os custos necessários para a devolução do produto serão de responsabilidade da JDS Distribuição.
O consumidor receberá orientação sobre a forma adequada de devolução ou logística reversa.
O produto não deverá ser enviado por conta própria, com frete a cobrar ou por modalidade escolhida unilateralmente pelo cliente, salvo autorização prévia da JDS.
Caso seja necessária embalagem para transporte, recomendamos utilizar, sempre que possível, a embalagem recebida ou outra embalagem adequada à proteção do produto.
Se houver necessidade de gasto extraordinário com embalagem ou transporte, o consumidor deverá entrar em contato com a JDS previamente para orientação.
Quando o direito de arrependimento for validamente exercido, serão adotadas as providências necessárias para restituição dos valores pagos, inclusive os valores legalmente relacionados à aquisição devolvida.
A JDS comunicará o cancelamento ou solicitação de estorno ao respectivo meio de pagamento conforme exigido pela legislação.
A forma de visualização efetiva do reembolso poderá variar conforme o meio utilizado.
A JDS solicitará o cancelamento ou estorno à instituição responsável.
Após a solicitação, a efetiva visualização do crédito na fatura poderá depender dos procedimentos da operadora, administradora, bandeira e data de fechamento da fatura do cliente.
Quando tecnicamente possível, o reembolso será realizado por meio compatível com a operação original e para conta vinculada ao titular ou pagador devidamente identificado.
O reembolso seguirá o procedimento disponível para o respectivo meio utilizado, podendo ser necessária a confirmação dos dados do titular.
Por segurança e prevenção a fraudes, a JDS poderá recusar solicitações para que o reembolso seja realizado em nome ou conta de terceiro sem a devida comprovação e validação.
Ao receber o pedido, recomendamos verificar imediatamente as condições externas da embalagem.
Caso sejam identificados sinais evidentes como:
embalagem rasgada;
embalagem molhada;
caixa severamente amassada;
lacre de transporte violado;
produto quebrado;
vazamento;
sinais evidentes de dano;
o cliente deverá, sempre que possível, registrar a ocorrência junto ao transportador e recusar o recebimento.
Caso a avaria seja percebida somente após a entrega, entre em contato com a JDS o mais rapidamente possível.
Para facilitar a comprovação junto à transportadora e acelerar a solução, recomendamos que ocorrências visíveis sejam comunicadas preferencialmente em até 48 horas após o recebimento.
Esse prazo de comunicação preferencial não substitui nem reduz eventual prazo legal aplicável ao consumidor.
Solicitamos que sejam preservadas a embalagem, etiqueta de transporte e mercadoria até que a JDS forneça orientação.
Caso o pedido seja recebido com:
produto diferente daquele comprado;
quantidade diferente da adquirida;
item faltante;
embalagem ou apresentação substancialmente diferente da oferta;
outra divergência na separação do pedido;
o cliente deverá entrar em contato com a JDS.
Para agilizar a apuração, recomendamos comunicar divergências aparentes preferencialmente em até 48 horas do recebimento, acompanhadas, quando possível, de fotografias da embalagem recebida e dos produtos.
A JDS poderá verificar informações relacionadas à separação e ao transporte do pedido, incluindo:
registros internos;
peso do volume expedido;
quantidade separada;
documentos fiscais;
informações da transportadora;
imagens ou registros logísticos eventualmente existentes.
Confirmada a divergência atribuível à JDS ou à operação de entrega sob sua responsabilidade, será apresentada solução adequada de acordo com a legislação aplicável.
A maior parte dos alimentos, doces, snacks e produtos similares comercializados pela JDS enquadra-se como produto não durável.
Nas relações de consumo, o prazo legal para reclamação relativa a vício aparente ou de fácil constatação em produto não durável é de 30 dias, contados da entrega.
Quando se tratar de vício oculto, o prazo aplicável começa quando o problema se tornar evidente, nos termos da legislação.
Podem ser objeto de análise, entre outras situações:
produto vencido;
produto deteriorado;
produto alterado;
embalagem com problema de fabricação;
violação anterior ao recebimento;
odor, aparência ou característica anormal;
produto impróprio para consumo;
quantidade interna em desacordo com a embalagem;
outro vício de qualidade ou quantidade.
Ao comunicar o problema, solicitamos, sempre que possível:
fotos do produto;
fotos da embalagem;
lote;
data de fabricação, quando disponível;
data de validade;
quantidade afetada;
descrição detalhada do problema.
Dependendo da ocorrência, a JDS poderá solicitar a conservação de uma unidade ou amostra do produto para análise, coleta ou encaminhamento ao fabricante.
Caso o produto apresente sinais que possam indicar risco à saúde, como:
odor anormal;
presença de corpo estranho;
sinais de contaminação;
embalagem estufada de forma incompatível com o produto;
alteração significativa de aspecto;
produto vencido;
suspeita de adulteração;
não consuma o produto.
Entre em contato com a JDS e preserve, sempre que for seguro fazê-lo, a embalagem, lote, validade e produto remanescente para análise.
Caso a conservação do produto represente risco sanitário, entre em contato conosco para receber orientação antes do descarte, sempre que possível.
A JDS Distribuição comercializa produtos dentro de seus respectivos prazos de validade.
A existência de diferentes lotes pode fazer com que produtos da mesma espécie possuam datas de validade diferentes.
Quando determinada oferta possuir uma condição específica de validade, essa informação poderá ser apresentada na página do produto, promoção, orçamento ou condição comercial correspondente.
Um produto que esteja dentro do prazo regulamentar de validade e em condições adequadas para comercialização e consumo não será considerado defeituoso apenas pelo fato de o comprador desejar prazo de validade superior, salvo se prazo mínimo específico tiver sido expressamente informado ou garantido pela JDS na oferta.
Especialmente em compras empresariais ou em grandes quantidades, caso o prazo de validade remanescente seja determinante para a estratégia comercial do comprador, recomendamos consultar a JDS antes da realização do pedido.
Após análise, poderão não ser considerados vícios atribuíveis à JDS problemas decorrentes comprovadamente de:
armazenamento inadequado após a entrega;
exposição indevida a calor, umidade, luz solar ou outras condições incompatíveis com o produto;
transporte posterior realizado pelo próprio comprador ou por terceiro contratado por ele;
manuseio inadequado;
violação da embalagem após o recebimento;
contaminação ocorrida após a entrega;
utilização em desacordo com as instruções do fabricante;
consumo após a data de validade;
dano causado exclusivamente pelo comprador ou por terceiro após a entrega.
A análise considerará as características do produto, informações do fabricante, evidências disponíveis e legislação aplicável.
Fora das hipóteses de direito de arrependimento e das situações legalmente protegidas, a JDS Distribuição não possui obrigação de realizar troca ou devolução simplesmente por preferência ou conveniência do comprador.
Isso inclui, por exemplo:
escolha equivocada do sabor;
compra em quantidade superior à desejada;
compra duplicada;
mudança de preferência;
desistência após o prazo legal;
baixo giro comercial;
dificuldade de revenda;
excesso de estoque do comprador;
alteração da demanda;
redução posterior de preço;
existência posterior de promoção.
Eventualmente, a JDS poderá autorizar uma troca comercial por mera liberalidade.
Essa autorização:
dependerá de análise individual;
deverá ocorrer por escrito;
poderá possuir condições específicas;
não constituirá obrigação para solicitações futuras ou precedentes para outras operações.
Esta seção é especialmente aplicável às compras realizadas com finalidade de revenda, distribuição ou comercialização dos produtos.
Aquisições inequivocamente destinadas à revenda ou integração à atividade comercial do comprador não são, em regra, aquisições realizadas como destinatário final.
Por esse motivo, o direito de arrependimento previsto na legislação consumerista não se aplica automaticamente às operações comerciais de revenda, ressalvadas as hipóteses em que a relação venha a ser juridicamente reconhecida como relação de consumo.
A JDS não está obrigada a aceitar devolução de mercadorias adquiridas para revenda em razão de:
desistência do comprador;
erro na quantidade solicitada pelo comprador;
baixo giro;
sobra de estoque;
dificuldade de comercialização;
redução de demanda;
perda de cliente do revendedor;
expectativa de venda não alcançada;
alteração posterior do preço de mercado;
surgimento de promoção;
mudança de estratégia comercial;
proximidade de validade que esteja de acordo com as condições previamente informadas e legalmente permitidas.
Qualquer devolução por conveniência comercial dependerá de autorização prévia e expressa da JDS.
Quando excepcionalmente autorizada, a JDS poderá exigir que:
os produtos estejam integralmente fechados;
lacres estejam preservados;
embalagens estejam sem danos;
mercadorias estejam próprias para nova comercialização;
não tenha ocorrido alteração das condições originais;
os produtos tenham sido armazenados corretamente;
lote e validade sejam identificáveis;
a mercadoria esteja acompanhada dos documentos fiscais necessários;
sejam observadas as regras fiscais para devolução.
Os custos de transporte de uma devolução realizada exclusivamente por conveniência do comprador empresarial poderão ficar a cargo do próprio comprador, desde que previamente acordado.
Empresas e revendedores deverão realizar conferência do pedido no momento do recebimento sempre que possível.
Recomendamos atenção a:
número de volumes;
integridade das caixas;
quantidade;
produtos recebidos;
avarias externas;
documentos fiscais.
Divergências aparentes deverão ser registradas junto ao transportador quando identificadas no momento da entrega e comunicadas à JDS preferencialmente em até 48 horas.
A ausência de registro poderá dificultar a comprovação da ocorrência e será considerada durante a análise, sem afastar direitos que sejam obrigatoriamente assegurados pela legislação aplicável.
Após o recebimento regular da mercadoria, o comprador empresarial é responsável por manter os produtos em condições adequadas de:
armazenamento;
higiene;
temperatura;
umidade;
organização;
transporte posterior;
controle de validade;
exposição para venda;
conforme as características do produto e orientações do fabricante.
A JDS não será responsável por deterioração comprovadamente decorrente de armazenamento, transporte, exposição ou manuseio inadequados ocorridos após a entrega ao comprador.
A gestão de giro de estoque e acompanhamento das datas de validade dos produtos já regularmente recebidos são responsabilidades do comprador empresarial.
Produtos que vencerem em estoque após terem sido entregues dentro da validade e nas condições comerciais acordadas não gerarão, por esse fato isolado, obrigação de troca ou reembolso pela JDS.
Caso determinada validade mínima seja requisito comercial indispensável para o comprador, ela deverá ser informada e negociada antes da confirmação do pedido.
Mercadorias não deverão ser remetidas para a sede ou centro de distribuição da JDS sem prévia autorização.
O simples envio físico de produtos não representa aceitação de troca, devolução ou reconhecimento de responsabilidade pela JDS.
Em operações empresariais que não envolvam direito legal obrigatório de devolução, mercadorias enviadas sem autorização poderão ter seu recebimento recusado ou ficar disponíveis para retirada pelo remetente, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
Dependendo do motivo da solicitação, a JDS poderá realizar análise antes de definir a solução aplicável.
A análise poderá considerar:
produto recebido;
embalagem;
lote;
validade;
fotografias;
vídeos;
documentos fiscais;
registros de atendimento;
registros de separação;
peso de expedição;
informações da transportadora;
informações fornecidas pelo fabricante;
histórico da operação;
demais elementos pertinentes.
O simples recebimento físico de uma mercadoria devolvida não representa reconhecimento automático de defeito, divergência ou responsabilidade, especialmente quando a solicitação depender de análise técnica ou comercial.
Essa previsão não condiciona nem elimina direitos que sejam legalmente assegurados ao consumidor.
A JDS poderá adotar procedimentos razoáveis para prevenir fraudes ou utilização indevida dos mecanismos de troca, devolução e reembolso.
Poderão ser objeto de verificação situações como:
devolução de produto diferente daquele enviado;
substituição de conteúdo;
adulteração de embalagem;
divergência de lote;
alegação incompatível com registros de expedição;
duplicidade de pedido de reembolso;
tentativa de reembolso de valores já restituídos;
falsificação de comprovantes;
outras irregularidades relevantes.
Solicitações comprovadamente fraudulentas poderão ser recusadas, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
A prevenção à fraude jamais será utilizada para impedir o exercício legítimo de direitos legalmente assegurados.
Confirmada uma ocorrência pela qual a JDS seja responsável, poderão ser adotadas, conforme a natureza da operação e a legislação aplicável, soluções como:
substituição do produto;
envio do item faltante;
complementação da quantidade;
abatimento proporcional;
restituição do valor;
crédito, quando expressamente aceito;
outra solução acordada entre as partes e juridicamente permitida.
Nas relações de consumo, serão preservadas as opções e os prazos estabelecidos pela legislação.
A utilização de crédito na loja em substituição a reembolso legalmente devido dependerá da concordância do consumidor.
Quando houver direito a reembolso, o valor será calculado considerando os valores efetivamente pagos pelos itens abrangidos pela devolução, inclusive descontos proporcionalmente aplicados na compra.
O reembolso não será calculado com base no preço atual do produto ou em preço diferente daquele efetivamente pago no pedido.
Em cancelamentos integrais sujeitos ao direito de arrependimento, serão restituídos os valores legalmente devidos relativos à contratação.
Em operações empresariais não submetidas ao regime do consumidor, a forma de eventual crédito, restituição ou compensação poderá seguir o que for expressamente acordado entre as partes e as regras fiscais aplicáveis.
Não envie produtos diretamente ao endereço da empresa antes de receber as instruções da JDS.
Após a aprovação ou formalização da solicitação, informaremos:
necessidade ou não de devolução;
modalidade de transporte;
endereço aplicável;
procedimento de postagem ou coleta;
orientações fiscais, quando necessárias.
Dependendo da ocorrência e da natureza do produto, a JDS poderá determinar que o produto seja descartado, mantido para coleta ou devolvido.
A JDS Distribuição poderá atualizar esta Política para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.
A versão vigente estará sempre disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem serão utilizadas para modificar retroativamente condições aplicáveis a operações já concluídas quando isso não for permitido pela legislação.
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para solicitar atendimento relacionado a troca, devolução ou reembolso:
J.D.S. DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ/MF: 46.902.548/0001-28
Endereço: Rua Sandra Barros Amorim, nº 150, Jardim dos Comerciários, Belo Horizonte/MG, CEP 31640-000
E-mail: [email protected]
Site: https://www.jdsdistribuicao.com
JDS Distribuição
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos — versão vigente a partir de agosto de 2026.
